Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara

Acervo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética

Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais

Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto

 Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412

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