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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o E...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater a invisibilização e a de...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhad...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

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