Sábado, 02 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público

Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...

Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...

Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...

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