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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater saúde mental dos agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profiss...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova restrição ao uso de papel reciclado em embalagens de alimentos

O texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai discutir oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar seminário na quarta-feira (29) ...

 Felipe Werneck/Ibama
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Mudanças Climáticas discute regulação do mercado de carbono

O mercado de carbono fixa cotas para emissão de gases de efeito estufa; quem emite menos ganha créditos e pode vender para quem ultrapassou a meta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segur...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que repassa 30% do dinheiro das privatizações para despesas com Seguridade Social

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às 10 horas, no plenário 10, a política industrial no audiovisual no Bra...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da port...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públic...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...

 Jose Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto

 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis

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