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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos

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