Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe

O texto vai ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe

O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário

Câmara Há 4 meses

Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...

Câmara Há 4 meses

Comissão pode votar hoje MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

A comissão mista que analisa a MP 1304/25 , elaborada para evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termel...

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público

A pauta de votações tem ainda outros 33 itens

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado

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