Segunda, 02 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Medida provisória será votada no Plenário

Câmara Há 4 meses

Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Proposta segue para análise no Plenário da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira

Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará

Projeto segue para análise do Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas

Outros sete projetos que definem datas comemorativas também foram aprovados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos...

Câmara Há 4 meses

Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta

O objetivo é discutir a criação de um marco regulatório para o aproveitamento estratégico e sustentável desses minerais

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais

Propostas ainda serão analisadas pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk

Também foram aprovados dois projetos de lei que atualizam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que reconhecem tradições locais como manif...

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