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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 5 meses

Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho

Governo vincula pagamento do seguro ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

Câmara Há 5 meses

Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores

Câmara Há 5 meses

Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Câmara Há 5 meses

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul

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