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Câmara dos Deputados

Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O Projeto de ...

Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos...

Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incent...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de...

Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte

Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...

Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União - (Foto: Pablo Alejandro/Agência Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública

Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuita...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...

Representante da OAB deve acompanhar operações de busca - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...

Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...

Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural

Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...

Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola - (Foto: Gilson Abreu/AEN)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...

Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...

Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...

O autor da proposta, deputado Vinicius Farah - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...

Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças - (Foto: Najara Araújo)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais

Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...

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