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Câmara dos Deputados

Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de ben...

 Garcia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor" O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza ...

 Deputado José Nelto, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no ...

 Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câm...

 Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...

 Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias - (Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Ju...

 Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas

Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...

 Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo

Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate Foi cancelada audiência pública que Comissão de Defesa...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca

Depositphotos Dor abdominal é um dos sintomas da doença O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mund...

 Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo - (Foto: Divulgação/Incra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Am...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Helena Esteves: "é importante pensar em estratégias de imunização" Os pacientes com câncer precisam ser vacinado...

 Benedita da Silva: população negra tem direitos fundamentais negados até hoje - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra

Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escra...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/...

 A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 - (Foto: Guilherme Brito/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação

Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da...

 Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impactos da mineração na Serra do Curral

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participati...

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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