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Câmara dos Deputados

Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...

Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...

Girão: setor sofre com entraves burocráticos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: setor sofre com entraves burocráticos O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvi...

Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF O Projeto de Lei 658/22...

Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especiali...

Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 esta...

Juninho do Pneu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Tratamento deve ter início rápido" O Projeto de Lei 792/22 institui a Política Nacional de Pre...

Loester:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede contratação por 5 anos de sócio de empresa condenada por fraude em licitação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester: "Hoje, apenas o CNPJ fica bloqueado" O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios ...

Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas

Joel Rodrigues/Agência Brasília Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção O presidente Jair Bolsonaro ...

Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37...

Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Es...

O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: "Poder Executivo extrapolou competência para regulamentar" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...

O autor da proposta, deputado Francisco Jr. - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Francisco Jr. O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a...

Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22...

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