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Câmara dos Deputados

Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão ...

Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia

Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de...

Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas O Projeto de Lei 599/22 e...

Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares e debatedores condenam Projeto dos CACs em reunião da Frente pelo Controle de Armas

Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e ...

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55 - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário pode votar aumento extra do Auxílio Brasil nesta quarta

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55, a Câmar...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho sobre semipresidencialismo ouve especialistas nesta manhã

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira defende a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras O grupo de trab...

Sessão Deliberativa está marcada para as 13h55 - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Auxílio Brasil Há 4 anos

Plenário pode votar aumento extraordinário do Auxílio Brasil nesta quarta

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (06), em sessão marcada para as 13h55, a Câma...

Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que quebra monopólio na fabricação de radiofármacos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) a Proposta de Em...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A quebra do monopólio governamental para a produção de radioisótopos (...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a dest...

Deputados que integram frentes do saneamento participaram do lançamento da agenda - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados que integram frentes do saneamento participaram do lançamento da agenda Operadores privados do saneamen...

Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo

O Projeto de Lei 732/22, do Poder Executivo, torna mais rigorosa a pena para crimes violentos e aumenta de cinco para sete anos o prazo para qualif...

Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da Propo...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ no ano passado Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta quarta-feira (6)...

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