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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos O Projeto de Lei 533/22 aumenta...

 A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputad...

 Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determi...

 Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Ún...

 Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr...

 Deputado Sanderson, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do...

 Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2...

 Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal " O Projeto de Lei 572/22...

 Gaguim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: "Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana" O Projeto de Lei 522/22 regulam...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: "Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente" Desde o dia 24 de março, uma nova frente pa...

 Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de re...

 Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...

 Weliton Prado:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...

 Foto: Reprodução da Internet
Bolsonaro veta Há 4 anos

Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores

Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da Câmara dos...

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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