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Câmara dos Deputados

Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirm...

Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lira: "Se não tem nenhum benefício para o Estado, que seja privatizada" O presidente da Câmara dos Deputados, Art...

Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail O coordenador do grupo de trabalho criad...

Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado O Projeto de Lei 67...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...

José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta

J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicaçõ...

Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral

Depositphotos Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

Moraes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: "Não podemos perder de vista que estamos passando por uma crise sem precedentes" O Projeto de Lei ...

Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a P...

Silveira: rumo à desburocratização mas protegendo interesse dos menores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial

O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para dec...

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