Quarta, 05 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

© Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 3 anos

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...

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