Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional

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Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé

É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município

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PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10)

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Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro

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Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”

Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam

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Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

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“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

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Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP

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SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro

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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio

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