Justiça

Justiça Há 3 anos

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas

Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli

Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais

Justiça Há 3 anos

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte

Justiça Há 3 anos

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

Justiça Há 3 anos

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

Justiça Há 3 anos

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

Justiça Há 3 anos

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

Justiça Há 3 anos

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento terminará na próxima segunda-feira

Justiça Há 3 anos

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

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