Justiça

Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

Justiça Há 3 anos

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília

Justiça Há 3 anos

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais

Justiça Há 3 anos

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)

Justiça Há 3 anos

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos

Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Não há prazo legal para a escolha

Justiça Há 3 anos

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial

Justiça Há 3 anos

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

Justiça Há 3 anos

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional

Justiça Há 3 anos

Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26

Justiça Há 3 anos

Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP

Dados são da Secretaria de Segurança Pública

Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR

Justiça Há 3 anos

Justiça anula posse do presidente da Apex

Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês

Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país

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