Justiça

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país

Justiça Há 3 anos

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Voto alterado foi do ministro André Mendonça

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta

Justiça Há 3 anos

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

Justiça Há 3 anos

PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo

Justiça Há 3 anos

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES

Justiça Há 3 anos

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Justiça Há 3 anos

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã

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