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Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

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Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

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Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

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Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

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Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

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Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

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Justiça Há 2 anos

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

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Justiça Há 2 anos

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

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Justiça Há 2 anos

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

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Justiça Há 2 anos

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

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Justiça Há 2 anos

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira

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Justiça Há 2 anos

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira

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Justiça Há 2 anos

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal

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Justiça Há 2 anos

Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal

Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações

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