Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

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Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

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CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Justiça Há 3 anos

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

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PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

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MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade

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Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

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Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

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