Terça, 21 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos

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Justiça Há 3 anos

Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado

Expectativa é que o julgamento termine no sábado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Político cassado é acusado de estupro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

Sessão começou com duas horas de atraso

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Justiça Há 3 anos

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

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Justiça Há 3 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

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