Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

Justiça Há 4 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

Justiça Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

Justiça Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

Justiça Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados

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