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Justiça

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Justiça Há 4 anos

TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

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Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura

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Justiça Há 4 anos

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice

Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT 

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

Ação foi protocolada pelo PT

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1.

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Justiça Há 4 anos

Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas

Declarações foram dadas em entrevista ao veículo Opera Mundi

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Justiça Há 4 anos

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência

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Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

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Suspenso Há 4 anos

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

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Justiça Há 4 anos

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros

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Justiça Há 4 anos

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano

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Justiça Há 4 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

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Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

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Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

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Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal

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