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Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

Justiça Há 5 anos

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte

Justiça Há 5 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

Justiça Há 5 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

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MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá

Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos

Justiça Há 5 anos

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

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Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

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TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

Justiça Há 5 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

Justiça Há 5 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

Justiça Há 5 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

Justiça Há 5 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

Justiça Há 5 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

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