Justiça

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"Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle

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PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

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MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

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Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

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HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

Justiça Há 1 ano

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

Justiça Há 1 ano

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Justiça Há 1 ano

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

Justiça Há 1 ano

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

Justiça Há 1 ano

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

Justiça Há 1 ano

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

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