Justiça

Justiça Há 1 ano

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

Justiça Há 1 ano

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

Justiça Há 1 ano

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

Justiça Há 1 ano

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

Justiça Há 1 ano

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Justiça Há 1 ano

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Justiça Há 1 ano

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

Justiça Há 1 ano

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

Justiça Há 1 ano

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

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