Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

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