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Com o objetivo de fortalecer a análise, o acompanhamento e a fiscalização dos contratos de gestão no âmbito dos serviços públicos de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta quarta-feira, 26, o curso 'Contratos de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contas', direcionado aos servidores que atuam na área. A capacitação segue até esta quinta-feira, 27.
A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes Sergipe), o Núcleo de Educação Permanente (Neps) e a Unidade de Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos de Gestão da SES, além de contar com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A capacitação reuniu 20 profissionais, incluindo servidores da própria SES, da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), promovendo a integração institucional e o alinhamento técnico entre os órgãos envolvidos na gestão e no controle dos contratos.
De acordo com a chefe de gabinete da SES, Sandra Almeida, o principal objetivo do curso é qualificar os servidores para aprimorar os processos de execução, monitoramento e avaliação dos contratos firmados com Organizações Sociais (OSs). “Essa é uma ação estratégica e prioritária. O fortalecimento da capacidade institucional contribui para uma gestão mais eficiente, transparente e efetiva dos contratos, refletindo diretamente na melhoria dos serviços de saúde prestados à população. A expectativa é de que os participantes adquiram uma compreensão mais aprofundada sobre o funcionamento e os desafios dos contratos de gestão”, destacou.
O conteúdo do curso contemplou uma abordagem altamente especializada e atualizada sobre os aspectos legais, técnicos e operacionais dos contratos de gestão na administração pública. Entre os temas abordados estiveram o planejamento e a formalização dos instrumentos, a execução orçamentária e financeira, o monitoramento de resultados, a prestação de contas, bem como a análise de indicadores e ferramentas de avaliação de desempenho.
