O Governo do Maranhão lançará, nesta quinta-feira (27), às 9h, o primeiro eixo do Programa Transporte Escolar de Verdade, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O evento contará com a presença do Governador Carlos Brandão.
O programa é estruturado em três eixos principais. Nesta quinta-feira, será lançada a etapa que trata sobre a formalização da adesão dos municípios ao Estado, garantindo o repasse direto de recursos financeiros para o custeio do transporte escolar.
O objetivo da iniciativa é fortalecer o transporte escolar municipal, assegurando melhores condições de acesso e permanência dos estudantes da rede pública estadual na sala de aula, além de complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Os repasses serão realizados com base em um cálculo que considera o número de alunos informado no Censo Escolar, multiplicado pelos 210 dias letivos anuais, com pagamento dividido em 10 parcelas ao longo do ano.
SERVIÇO
O quê:Lançamento do 1º Eixo do Programa Educação de Verdade - Transporte Escolar de Verdade
Quando:Quinta-feira (27), às 9h
Onde: Palácio Henrique de La Rocque