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Terça, 16 de Junho de 2026
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Senado Federal

Confúcio Moura aproveitou reunião da CI desta terça, da qual é presidente, para dar informações sobre seu relatório da LDO - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...

Com o projeto, agressores poderão usar tornozeleira desde o início do processo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo...

Segundo dados do Ipea, mulheres com deficiência são mais de 65% das vítimas de violência doméstica - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência

Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s...

Weverton relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ...

O texto do senador Marcos do Val recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...

A reserva pertence ao bioma amazônico e possui elevada biodiversidade e alto grau de conservação - Foto: Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 2 anos

Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF

Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...

Plenário do Senado: Casa abriga 81senadores, três de cada unidade da Federação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução

O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...

A lei tem origem em projeto aprovado em junho no Senado - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado Marco Legal dos Seguros

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...

Eduardo Braga explicou algumas das principais mudanças - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa

As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relato...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a inclusão das Forças Armadas no esforço fiscal do governo. Par...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), criticou a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleis...

Relatora Teresa lembra que a caatinga é o único bioma inteiramente nacional e o maior da Região Nordeste - Foto: Diogo Sergio
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, nesta quarta-feira (11) a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política...

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