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Terça, 16 de Junho de 2026
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Senado Federal

Mais de um terço dos brasileiros acima de 50 anos sofrem de dor crônica, aponta estudo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Efraim (na mesa, sentado ao lado de Izalci) recebe cumprimentos ao final da reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal

Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...

O debate foi realizado de forma remota - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...

Convidados de audiência exaltaram a recuperação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores

A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...

Ao lado do senador Izalci (à esq), o relator Efraim explica as emendas de Plenário aceitas por ele - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...

A análise das propostas caberá ao relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...

Audiência, presidida pela deputada Socorro Neri (na mesa, centro), foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática

Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...

Parlamentares durante a audiência pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO

A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. ...

Audiência, presidida pela deputada Socorro Neri (na mesa, centro), foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter...

Relator, Eduardo Gomes reuniu 8 propostas, inclusive a apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...

Wellington, presidente da subcomissão, com Leila Barros, presidente da CMA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela...

Paulo Paim foi o relator da proposta, aprovada nesta quinta-feira pelo Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados

Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...

Aprovado com relatório de Mecias de Jesus, o PLC 64/2016 segue para sanção presidencial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...

Relator do PLP 68, Braga apresentará relatório na segunda (9) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...

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