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Senado Federal

O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...

A proposta, de Ana Paula Lobato, tramita na Comissão de Infraestrutura - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

Secretário de Prêmios e Apostas do MF deverá falar sobre atuação do governo junto ao mercado de apostas on-line - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...

Atingidos por estiagens ou enchentes em 2022 poderão ter alívio em dívidas com crédito rural - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima

A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ...

A CMO aprovou nesta sexta-feira o relatório preliminar do senador Angelo Coronel ao projeto de lei orçamentária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz...

Projeto determina que gestores informem agricultores familiares quando decidirem não comprar seus produtos - Foto: Lucas Fermin-SEED-PR
Senado Federal Há 2 anos

Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ...

Plenário recebe a sessão especial: data remete a lei do Império - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial

O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apo...

Texto estabelece que, em casos urgentes, juizes poderão determinar medidas iguais às previstas na Lei Maria da Penha - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é presidida pelo senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...

O relatório do senador Angelo Coronel (E) fixa as receitas e despesas do próximo ano em R$ 5,866 tri - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...

Para Randolfe Rodrigues, é possível votar os vetos e destravar a pauta do Congresso nesta terça; sessão depende do sinal verde dos demais líderes e da convocação de Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...

Em casos de crimes graves, texto retira a possibilidadde de soltura após audiência de custódia - Foto: Ascom TJPR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...

Áreas urbanas concentram 76% das creches no país, de acordo com dados apresentados no projeto - Foto: Divulgação/SEEDF
Senado Federal Há 2 anos

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...

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