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Homenagem premia
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...

 O senador Sergio Moro relatou o projeto da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, ...

 A festa é um evento católico dedicado à Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha (ES) - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...

 O limite para a isenção é de U$ 10 mil (cerca de R$ 57 mil, na cotação atual) - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...

 Presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns defendeu aprovação do PL 6.284/2019, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...

 Relatora, Teresa Leitão lembra que os recursos devem ser usados no custeio e na compra de insumos e sementes - Foto: Geraldo Magela/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...

 O PLS 49/2015 foi aprovado na forma do substitutivo de Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...

 O crédito também libera recursos para reparos em instalações da Justiça Federal no estado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...

 De acordo com o texto, estudantes que fazem estágio remunerado terão direito semelhante ao de trabalhadores - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...

 Autor do projeto, Jorfe Seif diz que é preciso combater os atos terroristas e também suas redes de financiamento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...

 Aproximadamente 24 milhões de eleitores votaram neste domingo; quase 10 milhões não compareceram às urnas - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...

 Proposta de Angelo Coronel prevê regras para apresentação de emendas e monitoramento dos recursos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...

 O senador Alessandro Vieira é o relator da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...

 Texto estabelece condições para o fornecimento de medicamentos pela União, estados e municípios - Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

 Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

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