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Senado Federal

Mara Gabrilli apresentou o projeto para ajudar as crianças com Zika quando ainda era deputada federal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça

Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de s...

Vista da área central de Porto Alegre inundada: nova MP destina apoio financeiro a trabalhadores e pescadores - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul

Medida provisória publicada nessa quinta-feira (4) abriu crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da Defensoria...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério defende autonomia financeira do Banco Central

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu a importância da independência financeira...

Rodrigo Cunha, que presidiu a reunião de líderes, em entrevista após o encontro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso

Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram ...

Os senadores Hamilton Mourão e Paulo Paim, relator e presidente da Comissão do Rio Grande do Sul - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS

A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acus...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...

Campanha contra o racismo no futebol: nova lei prevê medidas de conscientização contra a intimidação sistemática - Foto: Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Há 2 anos

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...

Comissão de juristas é presidida pelo ex-procurador-geral Augusto Aras (ao centro, entre Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...

Renan Calheiros acredita que o debate contribuirá para o Plano Nacional para a Transição Energética no Mar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Romário foi o relator do projeto, que agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao fundo, o autor da matéria, Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

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