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Senado Federal

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) é presidida por Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...

Pelé marcou seu milésimo gol em 19 de novembro de 1969 - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador - Foto: Fabrício Ferrarez/Secom TRT-5
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...

Ireneu Orth (2º à esq.), Paulo Paim e Hamilton Mourão (ambos ao centro) com convidados da audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

Sede do Banco Central, em Brasília: pela proposta, autarquia passaria a ser empresa pública - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...

Foco de incêndio em área do Pantanal, em Mato Grosso: projeto define regras para conservação do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...

Projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...

Hoje ministro do TCU, Antonio Anastasia foi senador por sete anos, quando aprovou projetos, inclusive PECs - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”

Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...

O governo editou nesta sexta uma medida provisória para definir a data de 1º de agosto para o início da taxação de compras de até US$ 50 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...

Os depoimentos foram solicitados por Jorge Kajuru, presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação

Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...

Programa cria incentivos para produção de carros com menor emissão de gases do efeito estufa, como os elétricos - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...

Viveiro do Senado, além de reproduzir plantas, tem projetos de geração de energia solar e, agora, de educação socioambiental - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas

Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...

Sérgio Petecão é o autor do projeto que dificulta a progressão de pena para os condenados por crime praticado com violência contra crianças - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificult...

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