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Senado Federal

A relatora é a senadora Margareth Busetti - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...

 O senador Marcos do Val é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) DE 2023 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projet...

 O relator é o senador Acir Gurgacz - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira

Nesta quarta-feira (29), às 8 h, a Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) volta a debater o projeto que altera regras de fiscalização, com...

 O projeto é de autoria do senador Luís Carlos Heinze - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Será votado na quarta projeto sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá se reunir nesta quarta (29), em audiência pública, para votação do Projeto de Lei (PL) 1.282/...

 O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, em reunião do colegiado neste mês - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30) para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão...

 Pauta do Plenário ainda inclui matérias que tratam de regras do Pronatec, da criação da Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH e da desjudicialização da execução de títulos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural

O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação finance...
Senado Federal Há 4 anos

CSF vai debater medidas para aumentar consumo de produtos derivados do cacau

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, para debater medidas que estimulem o aumento do consumo de p...

 Estudantes eleitos para a Mesa Diretora do Jovem Senador na sessão de abertura desta edição, no Plenário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

‘Jovens senadores’ tomam posse e elegem integrantes da Mesa Diretora

O Senado promoveu nesta segunda-feira (27) sessão para empossar os jovens senadores selecionados no programa mantido pelo Senado. Os 27 estudantes ...

 Audiência pública conjunta da CMA e da CDH foi realizada por meio de videoconferência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate

Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre o...

 Flávio Arns preside a subcomissão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião ...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convoca...

 A MP propõe para 2022 o reajuste máximo de 10,06% sobre valores cobrados no exercício de 2021 - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1....

 Projeto de autoria do senador Izalci Lucas propõe que empresas do setor da saúde possam trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do ...

 Para o autor, Paulo Paim, a profissão é negligenciada pelo ordenamento jurídico, embora seja de extrema importância - prefeitura Belo Horizonte
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois d...

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CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
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CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
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