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Senado Federal

O PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde - Patrícia Ramon (SAD/Feas)
Senado Federal Há 4 anos

Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...

 O PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde - Patrícia Ramon (SAD/Feas)
Senado Federal Há 4 anos

PL 2.033/22 muda entendimento em relação à cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...
Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra

O Senado retomou nesta terça-feira (28) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agênci...

 Teste rápido de covid-19: ideia é facilitar acesso da população mais pobre aos autotestes, para prevenir contágio - Leonardo Souza/PMF
Senado Federal Há 4 anos

SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Publicados editais para concurso do Senado, com 22 vagas

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da fo...

 Sede de uma das escolas do instituto, em Ribeirão Preto (SP) - Reprodução/Escola Sathya Sai
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial na sexta homenageia Instituto Sathya Sai de Educação

Uma sessão especial destinada a homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) está marcada para o Plenário do Senado Federal na s...

 Recursos serão encaminhados para o Ministério de Desenvolvimento Regional - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisará liberação de R$ 5,3 mi para obras viárias em Rio Branco

O Congresso analisa um projeto de Lei que abre ao Orçamento da União crédito especial no valor de R$ 5,3 milhões em favor do Ministério do Desenvol...

 Nova sede do TRT da 5ª Região, em Salvador, receberá obras de instalação - Fabrício Ferrarez/Secom TRT-5
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho

Aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 20/2022) que libera R$ 58 milhões do Orçamento da...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião sobre ferryboats do Maranhão

Por problemas de agenda, senadores cancelaram a reunião da comissão externa do Senado criada para verificar a situação da travessia de ferryboat en...

 Roberto Rocha (no telão), Eliziane Gama e Eduardo Girão na reunião da semana passada, que terminou sem consenso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão externa para investigar ferryboats no Maranhão elege presidente na quarta

A comissão externa do Senado criada para verificar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Mara...

 O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PL aumenta as penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a pena de crimes como a promoção de tumulto, prática ou inc...

 A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional - Cássio Moreira/Codevasf
Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Executivo reforça orçamento da Codevasf em R$ 550 mil neste ano

Senadores e deputados vão analisar um projeto de lei do Congresso que destina R$ 550 mil para reforçar o orçamento deste ano da Companhia de Desenv...

 Fila na Caixa para pagamento do auxílio emergencial, em 2021 - Adenir Britto/CMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Governo pede abertura de crédito especial para Cidadania e Infraestrutura

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 13,8 milhões, no Orçamento da União, a serem direc...

 Uma das MPs prorrogadas permite manutenção de contratos de analistas censitários - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogaçõe...

 Contribuição para a Previdência, organização de sindicatos, associações e cooperativas e cadastro das empresas no Ministério do Trabalho estão entre medidas propostas - Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 4 anos

PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo

Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de entregas de mercadorias e transporte individual...

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