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Senado Federal

Paim é autor do requerimento para a sessão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pelo Senado em uma sessão esp...

 Laboratório da Fiocruz, que produziu vacina para covid-19: pandemia ressaltou importância do fomento à pesquisa - Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país...

 Povos indígenas isolados estão entre os alvos do crime organizado na Amazônia - Gleilson Miranda/Governo do Acre
Senado Federal Há 4 anos

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povo...

 Universalização da educação básica é objetivo do PL 713/2021, que prevê punição a gestores negligentes - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão proje...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue...

 O SIM Digital facilita o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...

 Rodrigo Pacheco (ao centro) comandou a sessão de homenagem à emissora de rádio mineira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na h...

 A lei também eleva limites de desconto no IR para projetos esportivos e paradesportivos - Moacir Evangelista/Sistema Fibra
Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incenti...

 Cooperativa de crédito é formada por associação de pessoas para prestar serviços financeiros aos associados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei

O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que ref...

 Concurso oferece 22 vagas em diversos cargos para ocupação imediata e outras para cadastro reserva - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado retifica editais do concurso para cargos de consultor e engenheiro do trabalho

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, assinou dois editais de retificação para o concurso de seleção de novos servidores da Casa. As mudanças ...

 Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que...

 Parte da demanda atual por novos servidores deve ser suprida pelo concurso, afirma Ilana Trombka - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral

O concurso para a seleção de novos servidores do Senado deve promover uma renovação nos quadros de pessoal da instituição. A avaliação é da diretor...

 Objetivo é incentivar montadoras a oferecerem cabines mais amplas, dando mais conforto aos motoristas - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 anos

Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto

Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084...

 Os candidatos ao concurso do Senado podem se inscrever para concorrer a 22 vagas iniciais e a um cadastro reserva com 992 vagas - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso do Senado tem cadastro reserva e cotas para negros e pessoas com deficiência

Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, ...

 'As pessoas estão morrendo, eu não posso ser a favor disso', afirmou Romário (C) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS

Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta ter...

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