Domingo, 08 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Flavio Diogo Luz, consultor-geral do Orçamento do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares

Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado...

Renan e Zarattini são o presidente e o relator da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...

Projeto aumenta penas para roubo com arma e formação de milícia, entre outros - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 meses

Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...

A senadora Augusta Brito é a relatora do projeto, que está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS

São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...

A audiência foi requerida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...

O senador Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

Presidida por Carlos Viana, a CPMI deve receber nesta terça o plano de trabalho do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

Presidida por Teresa Leitão, a Comissão de Educação e Cultura tem reunião nesta terça (26) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

Teresa Leitão, que preside a Comissão de Educação, com Flávio Arns: PNE em debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

Audiência foi proposta pelo senador Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...

Roberta Simões Nascimento e Mateus Fernandes Vilela Lima - Foto: Gilmar Ferreira e Rodrigo Viana/Senado Federa
Senado Federal Há 6 meses

Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel

Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...

Aída é considerada uma das pioneiras do atletismo brasileiro e referência na valorização da mulher - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 6 meses

CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta

A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men...

A criação desse grupo foi solicitada pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice...

Produtores terão anistia de dívidas contraídas em programa de 1995 - Foto: Seagri-BA
Senado Federal Há 6 meses

CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na...

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