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Senado Federal

Primeiro item da pauta concede a Boa Vista o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha - Foto: Giovani Oliveira/Semuc-Boa Vista
Senado Federal Há 4 meses

CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...

Reajuste vai vigorar em duas parcelas, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026 credito=
Senado Federal Há 4 meses

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...

Plenário tem sessão deliberativa nesta terça, a partir das 14h - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ

O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...

Izalci e Damares, ao centro, apóiam a proposta de equiparar salários da Polícia Civil do DF aos da PF - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...

Vista do STF com Congresso ao fundo: Supremo suspendeu decisão do Legislativo que invalidou decretos presidenciais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Plenário, que deve votar as indicações de 11 a 15 de agosto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...

Segundo a senadora Dra. Eudócia, o objetivo é garantir o acesso do paciente a centros especializados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...

Sessão homenageou o Corpo de Bombeiros do DF - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Bombeiros do DF cobram valorização na sessão especial dos 169 anos da corporação

Os 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), comemorados em 2 de julho, foram tema de sessão especial do Senado nesta sex...

Indígena durante manifestação em Brasília em 2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas

A regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas — prevista em projeto que está sendo analisado no Senado — será tema do debate que a ...

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, reconheceu que não haverá tempo suficiente para o Congresso aprovar a LDO em julho credito=
Senado Federal Há 4 meses

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório prelimin...

O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, debate sobre a estratégia a ser adotada pelo país após o ...

Projeto põe em operação o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) - Foto: donvictorio/iStockphoto
Senado Federal Há 4 meses

Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sis...

Presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), o senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais

O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de foto ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)....

Mara Gabrilli com representantes de vítimas do Zika: 3.500 crianças nasceram com deficiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...

Portinho propôs a audiência: maioria dos vetos sobre a lei ainda esperam votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...

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