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Senado Federal

Na sessão conjunta desta quinta, Davi reiterou que é preciso construir consensos, apesar das diferentes opiniões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Davi defende diálogo e elogia acordo de lideranças no Congresso para votações

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de...

Os senadores Davi Alcolumbre e Izalci Lucas na sessão conjunta do Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado crédito extra para turismo e nomeação de policiais do DF

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de...

Projeto acatado por senadores e deputados viabiliza isenção de IR a quem ganha até R$ 5 mil, proposta pelo governo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto ...

A sessão do Senado foi semipresencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão vê inércia do governo Lula na operação do Rio e alerta para a segurança do Ceará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou a operação policial realizada nos Complexos do Al...

Os senadores Davi Alcolumbre e Izalci Lucas na sessão conjunta do Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de...

Sancionada, a Lei 15.245, de 2025 pune quem planeja atacar agentes do Estado para impedir investigações - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga...

Comissão parlamentar de inquérito aprovou oito requerimentos para ouvir dirigente da CBPA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...

Cena do documentário 'Afro: das origens aos destinos', uma das produções audiovisuais exibidas pela Cultne - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 8 meses

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...

Presidido por Flávio Arns, debate na CCT teve caráter remoto - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 8 meses

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...

A CAS aprovou o relatório de Damares Alves para o PL 4.298/2024, de Jader Barbalho; texto segue para a CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

Para a relatora, Leila Barros, a atividade física contribui para a saúde e também para reduzir isolamento dos mais velhos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

Presidente da CDH, Damares Alves manifestou preocupação com os acontecimentos no Rio de Janeiro: operação policial resultou em mais de 130 mortes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

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