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Senado Federal

Magno Malta é autor do requerimento para a audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro

Em reunião nesta terça-feira (26), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tr...

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE vota autorizações para operações de crédito externo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (26), às 10h, três autorizações de contratação de operações de crédito externo co...

Os textos vão para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que pode transformá-los em projetos de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenár...

Aplicação de ferramentas terá regras sobre uso de dados e supervisão humana - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado define regras para uso de IA nas atividades internas

O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...

Propostas na área da saúde são maioria na pauta da próxima reunião da comissão, agendada para quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...

Davi Alcolumbre declarou o fim da validade da MP 1.295/2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 6 meses

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...

Senador Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla

O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...

O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

O senador Efraim Filho, que é o presidente da CMO, quer votar a LDO na comissão até o início de setembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...

Mudanças no acordo de 1992 servem para favorecer investimentos e garantir arrecadação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...

A senadora Tereza Cristina apresentou o relatório do senador Chico Rodrigues - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...

Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Há 6 meses

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

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