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Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

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Deputado Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótes...

Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte - (Foto: Divulgação)
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Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

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Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...

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MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

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Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios O Projeto de Lei 3412/21 cria a P...

Deputada Ely Santos, a autora da proposta - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 4331/21 assegura a qualquer pessoa o direito de i...

Gleisi Hoffmann assina a proposta junto com outros 27 deputados do PT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann assina a proposta junto com outros 27 deputados do PT O Projeto de Lei 3460/21 veda aos estados...

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Sema realiza consulta pública para apresentação do Plano de Gestão da RDS Puranga Conquista

Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
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Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta...

José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos na...

Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo O Projeto de Lei 68/...

Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga...

O senador Jean Paul Prates é relator das duas matérias, que tratam de aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - Geraldo Magela/Agência Senado
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Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...

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