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Mendonça Jr.: políticas monetária e fiscal têm a mesma importância para o BC - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui sustentabilidade da dívida pública entre objetivos do Banco Central

Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão enaltece as manifestações do dia 7

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou as manifestações populares do dia 7 de setembro. Para ele, ...

Com relatoria do senador Marcelo Castro, projeto permite que gestores públicos que foram punidos apenas com multa por irregularidades nas contas, não fiquem inelegíveis. Proposta vai a sanção
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova proposta que altera legislação sobre inelegibilidade

Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, não fi...

Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que tem colocado integralmente recursos de emendas parlamentares na área de ciência e tecnologia para as escolas.
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio pede mais ações concretas em apoio à educação e menos discursos

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de ações concretas em apoio à educação, não bas...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Amin diz que inquérito das “fake news” afronta o estado democrático de direito

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou a apresentação do projeto (PL 3.118/2021), que altera o Códig...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Alvaro Dias homenageia Dom Paulo Evaristo Arns

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) homenageou o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que foi arcebispo de São Paulo e faria 100 anos nesta terça-feira ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário

Moreno: critérios do programa habitacional estão na lei do Susp - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP sobre Programa Habite Seguro já provoca debate na Câmara

Em audiência pública, participantes também debateram sobre o custo econômico da violência

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Luxemburgo

Pacheco argumentou que o Regimento Interno do Senado atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ...

O senador participou da sessão desta terça de forma remota; ele pediu que o projeto seja retirado da pauta de votações desta semana
Senado Federal Há 5 anos

Paim critica projeto que obriga operários a pagarem honorários periciais

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que o PL 3.914/2020, projeto de lei que determina o pagamento de honor...

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Geral Há 5 anos

PF desarticula grupo que mantinha garimpos ilegais no Maranhão

Mais de 60 mil hectares foram desmatados para abertura de garimpos

Área de plantação em meio à floresta, no Amapá - Daniel Beltra/Greenpeace
Senado Federal Há 5 anos

Comissões fazem nova audiência para debater lei do licenciamento ambiental

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fazem mais uma reunião conjunta nesta quinta-feira (16), a partir das ...

Colheita da safra 2020 de soja no Paraná - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

O futuro da agroindústria é tema de debate nesta quarta-feira

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

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