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Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

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Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

STF: maioria decide reabrir pedido de isenção para inscrição no Enem

O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira

Hoje, a ANS não tem prazo para concluir processo de inclusão de novos itens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário...

Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med...

Produção de vacinas em laboratório do Instituto Butantan - Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de pat...

Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas

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Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta visitas virtuais a pacientes internados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

Com reservatórios das hidrelétricas com nível baixo, empresas estão comprando energia mais cara - (Foto: Divulgação/Copel)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário

Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb - (Foto: Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate indicadores para a educação infantil

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

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Ator Sérgio Mamberti Há 5 anos

Ator Sérgio Mamberti morre aos 82 anos em São Paulo

Artista veterano estava internado desde o dia 25 de agosto por conta de uma infecção nos pulmões e problemas renais

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ELIMINATÓRIAS Há 5 anos

Seleção pena, mas bate o Chile e mantém 100% de aproveitamento nas Eliminatórias da Copa

A Seleção manteve seu 100% de aproveitamento nas Eliminatórias.

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