Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário busca envolver a sociedade na prevenção contra o suicídio e a automutilação

Um dos objetivos é capacitar cidadãos a auxiliar pessoas em profundo sofrimento

Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas

© Geraldo Falcão / Agência Petrobras
Economia Há 5 anos

Nove empresas disputam a 17ª Rodada de Licitações da ANP em outubro

Leilão está marcado para o dia 7 de outubro

Calil retirou do projeto algumas normas relativas a emprego - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência

De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial

Padilha concordou que alterações do envelhecimento pode acontecer antes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce

Ações seriam destinadas a pessoas com deficiência intelectual que sofram de envelhecimento precoce

Martins: propostas como essa já foram rejeitadas nas comissões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira

Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas

Silvia Cristina recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS

Corrêa: o órgão público responsável já cadastrou os dados do usuário - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz pede que Justiça intime lobista a depor 'com uso da força policial necessária'

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à comiss...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Força Nacional combate crimes ambientais no Amazonas e em Mato Grosso

Agentes atuarão no combate a queimadas e incêndios florestais

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Rio: exigência de comprovante de vacina reduz atrasos na 2ª dose

Certificação da dose contra a covid-19 será exigida a partir do dia 15

Luis Miranda fez alterações no texto original - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom

Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União

Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro comandou o debate
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em ses...

Comprovação de vida pode ser feita em agências do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários

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