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Clarissa Garotinho: pescadores artesanais são vulneráveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro

Paralisação de obras em escolas prejudica aprendizado em todo o País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

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Tabata Amaral: proteger os animais pode evitar outras agressões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

Luis Miranda: proibição não pode ser eterna - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015

Comissão de Relações Exteriores ouviu o atual chanceler, Carlos França, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o ex-secretário de política agrícola do Ministério do Meio Ambiente André Nassar
Senado Federal Há 5 anos

Na primeira audiência da CRE sobre agronegócio e sustentabilidade, Kátia Abreu aponta 'alinhamento de ideias'

Na primeira audiência pública do ciclo de debates “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Na...

Pastor Eurico: hierarquia e disciplina não podem faltar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

Nazif:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

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Justiça Há 5 anos

MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

Pandemia acentuou desigualdades sociais no Brasil - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra

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Leila Barros e os atletas Ketleyn Quadros e Kawan Pereira no "bunker" do Prodasen - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em homenagem a atletas, senadores cobram política de Estado para o esporte

Em sessão especial de homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Tóquio, senadores defenderam, nesta segunda-feira (...

Militares estão entre as categorias excluídas da reforma administrativa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

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Jesus Sérgio:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Planalto sancionou LDO com vetos a mais de 40 dispositivos - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi e investimento em vacinas no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. ...

A execução das penas é um dos focos do grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

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Economia Há 5 anos

LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União

Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira

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