Quarta, 16 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto O Proj...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento O Projeto de Lei 4285/...

Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares O Projeto de Lei 4343/21 ...

Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas 'monótonas' que causam deficiências - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista

Olga Yastremska/Depositphotos Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas 'monótonas' que causam deficiências O Projeto de Lei...

As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, r...

Cúpulas do Congresso iluminadas de roxo - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Divulgação/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de roxo O Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (...

Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 116 - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos

Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 116 O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emend...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 4462/21 cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada Mulher-de-Sorte, para financiamento...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "A pobreza não tem cor: atinge negros e brancos” O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas pa...

Autores querem garantir o bom uso do orçamento para atender a população - (Foto: Carol Garcia/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento

Carol Garcia/Governo da Bahia Autores querem garantir o bom uso do orçamento para atender a população O Projeto de Lei 4330/21 criminaliza a cond...

Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixõ...

O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública...

Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista...

Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País - (Foto: Arison Jardim/Governo do Acre)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde

Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de ...

Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuid...

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