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Câmara dos Deputados

Fábio Mitidieri:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia limites de dedução do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri: "Limites atuais foram definidos há mais de uma década" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88...

Rose Modesto: “O objetivo é promover a inclusão digital - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rose Modesto: “O objetivo é promover a inclusão digital" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21 que os produt...

Bibo Nunes quer ampliar o acesso a esse tipo de tratamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes quer ampliar o acesso a esse tipo de tratamento O Projeto de Lei 2371/21 estabelece que os protocolos...

Cássio Andrade: algumas instituições financeiras não fornecem as informações alegando sigilo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: algumas instituições financeiras não fornecem as informações alegando sigilo O Projeto de Lei 24...

Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Entidades beneficentes da área de saúde trazem uma história de sucesso em nosso País" O Proje...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Encerram-se no próximo sábado as inscrições para o concurso Inovação e Sustentabilidade

Depositphotos Termina no próximo sábado (20), o prazo para interessados se inscreverem no concurso Inovação e Sustentabilidade lançado pela Comis...

Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal ...

Zé Silva viu melhora na imagem internacional do Brasil sobre meio ambiente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26

Deputados que participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Escócia, avaliaram a participação do Brasil e apontaram o “dever de ...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado de carbono

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode vot...

Proposta muda a Lei das Eleições - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais

O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas

A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anu...

Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos feder...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+

Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na...

A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil - (Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promo...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil

Acervo Câmara dos Deputados Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores O Projeto de Lei 2452/21 ...

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