Quarta, 16 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...

Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional" O Pr...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige plano de demissão voluntária com vantagens iguais a todos os empregados

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...

Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência O Projeto de Lei Co...

Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade O Projeto de Lei 420...

Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 80/22 inclui no rol de beneficiários do Programa d...

Angela Amin, autora do projeto de lei - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Angela Amin, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica ...

Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduação - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduaçã...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto d...

Félix Mendonça Júnior:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: "Diversos países já adotam o passaporte vacinal" O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatór...

Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Depositphotos Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cô...

Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das ...

Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/...

Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no c...

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