Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Maceió, AL

Câmara dos Deputados

Governo diz que a MP vai melhorar o ambiente de negócios - (Foto: ufabizphoto/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça

Há outros 22 itens na pauta, entre eles o projeto que prorroga a suspensão de metas de hospitais conveniados ao SUS durante a pandemia

 São João foi prejudicado pela pandemia - (Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões discutem consequências do cancelamento do carnaval e do São João

Relator recomendou a punição de censura verbal ao deputado

 Luz para Todos já atendeu 17 milhões de pessoas; 1 milhão de residências ainda não têm eletricidade - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Acre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute programa "Luz para Todos"

Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades

 O governo federal leiloou 22 aeroportos em abril - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Infraestrutura sobre leilões nesta terça-feira

Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades

 Plenário reunido em sessão híbrida - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário inicia discussão da MP da Eletrobrás; acompanhe

A medida provisória é o único item da pauta do Plenário

 Deputados vão analisar emendas ao texto da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão para votar MP da Eletrobras; acompanhe

A medida provisória é o único item da pauta do Plenário

 A regularização alcança bens ou direitos de origem lícita de pessoas físicas ou jurídicas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite atualização e regularização de bens no imposto de renda

Proposta visa aumentar a arrecadação federal sem elevar a carga tributária

 Países vão discutir metas para limitar o aquecimento global - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute propostas brasileiras para conferência da ONU sobre mudanças climáticas; assista

Cúpula deve reunir dirigentes de 196 países em busca de um acordo para manter o aumento das temperaturas abaixo de 1,5°C

 País vem batendo recordes na produção de milho, que está escasso para o mercado interno - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate falta de milho para criadores; acompanhe

Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais

 A Constituição já assegura direito à alfabetização na língua materna - (Foto: Arison Jardim/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores demandam escolas indígenas autônomas que respeitem territórios étnicos

Brasil deverá ser o terceiro maior mercado de descomissionamento offshore nos próximos dez anos

 Audiência vai discutir a vaquejada como atividade desportiva formal - (Foto: Tatiana Azeviche/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada; acompanhe

Especialistas querem a criação de um sistema próprio de educação escolar indígena dentro do Sistema Nacional de Educação

 Armando: medida cria novo mercado, com geração de emprego, renda e tributo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta reciclagem de navios e plataformas

Brasil deverá ser o terceiro maior mercado de descomissionamento offshore nos próximos dez anos

 Albuquerque compara o documento à carteira de habilitação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos

Conforme o texto, também será exigido o cadastro da arma portada, caso contrário haverá apreensão

 Tia Eron: demora viola o direito à razoável duração do processo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores

Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais

 Abreu: acumulação de qualificações ampliará a prestação de serviços assistenciais - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta revoga regra que obriga entidade sem fins lucrativos a optar por qualificação local ou federal

Autora da proposta não vê prejuízo na acumulação

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