Segunda, 01 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

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