Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 8 meses

Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista

Assunto ganhou força após a morte do cão “Orelha”, em Santa Catarina, atribuída a um adolescente

Câmara Há 8 meses

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Câmara Há 8 meses

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central

“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...

Câmara Há 8 meses

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24

Câmara Há 8 meses

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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